Edição nº 179 - quarta-feira, 13 de junho de 2018

Criado: Quarta, 13 Junho 2018

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Edição nº 179 - quarta-feira, 13 de junho de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 11/06/2018. Entradas: R$ 226.563,88. Saídas: R$ 226.563,88. Saldo Anterior: R$ 1.689.727,78. Depósitos: R$ 156.839,81. Retiradas: R$ 165.558,00. Saldo Atual: R$ 1.681.009,59. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/junho/Boletim_Diario_11_de_junho_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 12/06/2018. Entradas: R$ 229.117,62. Saídas: R$ 229.117,62. Saldo Anterior: R$ 1.681.322,90. Depósitos: R$ 160.571,75. Retiradas: R$ 94.095,49. Saldo Atual: R$ 1.747.799,16. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/junho/Boletim_Diario_12_de_junho_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 101/2018, Pregão 035/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças novas originais ou genuínas New Holland, Caterpillar e Fiat Leve para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s): 1) ANA PAULA TRATORES E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ 29.616.062/0001-04, no valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), No maior desconto na tabela de peças FIAT LEVE no desconto 84,10%(oitenta e quatro por cento e 10 percentuais); 2) CAMAQ COMERCIO DE PECAS HIDRAULICAS LTDA, CNPJ 58.451.428/0001-30, no valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), No maior desconto na tabela de peças NEW HOLLAND no desconto 92,00%(noventa e dois por cento); 3) UNIMAQUINAS PECAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.127.020/0001-23, no valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), No maior desconto na tabela de CATERPILLAR leve no desconto 71,00%(setenta e um por cento). Inconfidentes, 12 de junho de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 101/2018, Pregão 035/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças novas originais ou genuínas New Holland, Caterpillar e Fiat Leve para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) ANA PAULA TRATORES E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ 29.616.062/0001-04, no valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), No maior desconto na tabela de peças FIAT LEVE no desconto 84,10%(oitenta e quatro por cento e 10 percentuais); 2) CAMAQ COMERCIO DE PECAS HIDRAULICAS LTDA, CNPJ 58.451.428/0001-30, no valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), No maior desconto na tabela de peças NEW HOLLAND no desconto 92,00%(noventa e dois por cento); 3) UNIMAQUINAS PECAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.127.020/0001-23, no valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), No maior desconto na tabela de CATERPILLAR leve no desconto 71,00%(setenta e um por cento). Inconfidentes, 12 de junho de 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - ATA REGISTRO DE PREÇOS - Processo 101/2018, Pregão 035/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças novas originais ou genuínas New Holland, Caterpillar e Fiat Leve para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 , torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 1) Ata de Registro de Preços A070/2018, ANA PAULA TRATORES E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ 29.616.062/0001-04, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), No maior desconto na tabela de peças FIAT LEVE no desconto 84,10%(oitenta e quatro por cento e 10 percentuais); 2) Ata de Registro de Preços A071/2018, CAMAQ COMERCIO DE PECAS HIDRAULICAS LTDA, CNPJ 58.451.428/0001-30, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), No maior desconto na tabela de peças NEW HOLLAND no desconto 92,00%(noventa e dois por cento); 3) Ata de Registro de Preços A072/2018, UNIMAQUINAS PECAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.127.020/0001-23, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), No maior desconto na tabela de CATERPILLAR leve no desconto 71,00%(setenta e um por cento). Acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 12 de junho de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 101/2018 - Pregão 035/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças novas originais ou genuínas New Holland, Caterpillar e Fiat Leve para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - Empresa(s): 1) Contrato 223/2018, Ata de Registro de Preços A070/2018, ANA PAULA TRATORES E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ 29.616.062/0001-04, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), No maior desconto na tabela de peças FIAT LEVE no desconto 84,10%(oitenta e quatro por cento e 10 percentuais); 2) Contrato 224/2018, Ata de Registro de Preços A071/2018, CAMAQ COMERCIO DE PECAS HIDRAULICAS LTDA, CNPJ 58.451.428/0001-30, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), No maior desconto na tabela de peças NEW HOLLAND no desconto 92,00%(noventa e dois por cento); 3) Contrato 225/2018, Ata de Registro de Preços A072/2018, UNIMAQUINAS PECAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.127.020/0001-23, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), No maior desconto na tabela de CATERPILLAR leve no desconto 71,00%(setenta e um por cento). Data Ass.: 12/06/2018 - Vigência a partir de 12/06/2018 - Prazo: 31/12/2018 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 004, 024, 039, 071, 098, 099, 100, 120, 121, 122, 412, 169, 170, 178, 201, 202, 203, 204, 449, 241, 432, 252, 253, 257, 258, 259, 277, 278, 286, 287, 288, 289, 307, 339, 346, 353, 361, 375, 387, 388, 404, 408, 409 e 411 - Inconfidentes, 12 de junho de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 109/2018, modalidade Pregão Presencial nº 039/2018, do tipo menor preço por item, para registro de preços de medicamentos para manutenção da farmácia básica II. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/07/2018, às 09 horas. O instrumento convocatório e software da proposta em inteiro teor estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 – e no site www.inconfidentes.mg.gov.br  seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

Setor de Contabilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES

Estado de Minas Gerais

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE MAIO DE 2018

 Lei Orgânica Municipal, artigo 89, inciso II

RECEITA

R$

DESPESA

R$

Receita Orçamentária

 

Despesa Orçamentária

 

  Receita Tributária

141.450,66

  Judiciária

2.743,41

  Receitas de Contribuições

40.621,57

  Administração

192.337,23

  Receita Patrimonial

3.982,30

  Segurança Pública

7.445,04

  Receita Agropecuária

0,00

  Assistência Social

36.266,91

  Receita Industrial

0,00

  Saúde

459.178,36

  Receita de Serviços

714,50

  Educação

400.747,36

  Transferências Correntes

1.312.160,37

  Cultura

2.890,39

  Outras Receitas Correntes

22,25

  Urbanismo

344.678,56

  Operações de Crédito Internas

695.000,00

  Saneamento

4.276,02

  Operações de Crédito Externas

0,00

  Gestão Ambiental

3.651,63

  Alienações de Bens

0,00

  Ciência e Tecnologia

89,00

  Amortizações de Empréstimos

0,00

  Agricultura

43.840,05

  Transferências de Capital

125.000,00

  Comércio e Serviços

10.700,48

  Outras Receitas de Capital

0,00

  Comunicações

1.150,00

   

  Transporte

533.065,84

   

  Desporto e Lazer

38.559,93

   

  Encargos Especiais

66.393,52

Total da Receita Orçamentária

2.318.951,65

Total da Despesa Orçamentária

2.148.013,73

Receita Extra-orçamentária

 

Despesa Extra-orçamentária

 

  Restos a Pagar

0,00

  Restos a Pagar

3.031,00

  Depósitos

74.104,05

  Depósitos

74.064,67

  Devolução de Repasse do Legislativo

0,00

  Repasse ao Legislativo Municipal

61.350,00

Total da Receita Extra-orçamentária

74.104,05

Total da Despesa Extra-orçamentária

138.445,67

Saldo do Mês Anterior

 

Saldo para o Mês Seguinte

 

  Caixa e Bancos

1.132.434,68

  Caixa e Bancos

1.239.030,98

TOTAL GERAL

3.525.490,38

TOTAL GERAL

3.525.490,38

DÉCIO BONAMICHI

EDIEL ALBERTI

ANTONIO RENATO DE GOES

PREFEITO MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

TC CRC/MG 060516/O-0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG
TRIBUTOS ARRECADADOS - MAIO DE 2018
Lei Orgânica Municipal, Artigo 89, Inciso II

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA REALIZADA

NO MÊS

ATÉ O MÊS

1113.03.11.00

IRRF - Imp. Renda Retido Fonte do Trabalho - Principal

13.127,79

66.457,94

1113.03.41.00

IRRF - Imp. Renda Retido Fonte Outr. Rend. - Principal

566,70

1.605,07

1118.01.11.00

IPTU - Imp. Propr. Predial e Territorial Urb. - Principal

63.629,04

65.498,78

1118.01.12.00

IPTU - Multas e Juros

0,00

79,19

1118.01.13.00

IPTU - Dívida Ativa

6.132,20

25.010,29

1118.01.14.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.194,59

6.783,01

1118.01.41.00

ITBI - Imp. Trans. Inter Vivos Bens Imóveis - Principal

3.392,38

49.422,95

1118.02.31.00

ISSQN - Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - Principal

28.016,70

161.225,52

1118.02.32.00

ISSQN - Multas e Juros

233,47

1.336,43

1118.02.33.00

ISSQN - Dívida Ativa

762,02

4.122,83

1118.02.34.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

558,90

2.845,54

1121.01.11.25

Tx. Licença Func. Estab. Com. Industr. e Prest. Serviços

1.204,94

44.499,79

1121.01.11.28

Taxa Func de Estabelecimentos em Horário Especial

130,20

2.083,20

1121.01.11.29

Taxa de Licença para Execução de Obras

1.389,49

2.544,01

1121.01.11.31

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

0,00

719,80

1121.01.11.32

Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil

212,96

212,96

1121.01.11.91

Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante

0,00

328,13

1121.01.11.92

Taxa Licença Loteamento, Desmembr. e Remembram.

0,00

6.375,16

1121.01.12.00

Tx. de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

52,76

650,91

1121.01.13.00

Tx. de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

41,78

1.377,90

1121.01.14.00

Tx. Insp. Contr. Fiscaliz. - Dívida Ativa - Multas e Juros

16,70

603,70

1122.01.11.28

Taxa de Cemitério

325,50

1.236,90

1122.01.11.90

Taxa de Limpeza Pública

3.155,25

3.268,27

1122.01.11.91

Taxa de Expediente

8.359,80

17.527,02

1122.01.11.92

Taxa de Conservação de Vias Públicas

3.384,22

3.448,43

1122.01.11.93

Taxa de Esgoto

3.965,50

4.084,12

1122.01.11.99

Taxa de Serviços Diversos

347,20

712,50

1122.01.12.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

0,00

12,07

1122.01.13.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

970,70

3.335,52

1122.01.14.00

Tx. pela Prest. de Serv. - Dívida Ativa - Multas e Juros

240,99

1.042,88

1138.04.13.00

Contr. Melhoria Pav. e Obras Complem. - Dívida Ativa

26,36

171,67

1138.04.14.00

Contr. Melh. Pav. Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros

12,52

247,44

TOTAL

141.450,66

478.869,93

DÉCIO BONAMICHI

PREFEITO MUNICIPAL

EDIEL ALBERTI

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

ANTONIO RENATO DE GOES

TC CRC/MG 060516/O-0