Edição nº 189 - quinta-feira, 28 de junho de 2018

Criado: Quinta, 28 Junho 2018

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Edição nº 189 - quinta-feira, 28 de junho de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Administração

DECRETO Nº 1587/2018

“Dispõe sobre os horários de funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a realização da 21ª Copa do Mundo FIFA 2018”.

O Prefeito Municipal de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Considerando a realização dos jogos da 21ª Copa do Mundo FIFA 2018, a ser realizada na Rússia no período de 14 de junho a 15 de julho, sendo este um evento que evolve sentimentos de patriotismo e paixão nacional pela Seleção Brasileira de Futebol.

Considerando ainda, que os serviços públicos não podem ser prejudicados em virtude da redução do horário de atendimento ao público, sendo garantidos os serviços essenciais, bem como os casos de urgência e emergência no âmbito do Departamento Municipal de Saúde.

 DECRETA

 Art. 1º Durante os jogos do Brasil na 21ª Copa do Mundo FIFA 2018, para o Departamento Municipal de Administração e Finanças, Departamento Municipal de Obras, Departamento Municipal de Assistência Social, Departamento Municipal de Educação, Departamento Municipal de Esportes, Departamento Municipal de Agricultura e no Departamento Municipal de Saúde, será considerado ponto facultativo o seguinte horário:

- no dia 02/07/2018, das 10h00min às 14h00min,

Art. 2º Os editais e procedimentos administrativos de licitações deverão observar o horário de expediente definido neste Decreto.

Art. 3º Os serviços considerados essenciais no Departamento Municipal de Saúde (ambulâncias e demais transportes de pacientes) serão mantidos regularmente em sistema de plantão, devendo a Gestora Municipal de Saúde garantir a integral prestação e funcionamento.

Art. 4º Os serviços considerados essenciais no Departamento Municipal de Obras serão mantidos regularmente, devendo o Chefe do Departamento de Obras garantir a integral prestação e funcionamento.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Inconfidentes, 28 de junho de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 110/2018, Pregão 040/2018 - Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços mecânicos, de alinhamento de direção, de balanceamento de rodas, de cambagem, de borracharia, de tapeçaria, de auto-elétrico, de torno, de solda, de recuperação de radiadores, de reparo de bicos e bombas injetoras, de reparo em freios pneumáticos para manutenção das máquinas e veículos da frota municipal - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s): 1) ARISMAR PEREIRA DO VALE 03023153817, CNPJ 17.565.739/0001-43, no valor de R$ 95.576,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e setenta e seis reais); 2) FILIPE DANIEL GRASSI 08965845696, CNPJ 22.382.917/0001-30, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); 3) GILDA DA CUNHA GUEDES VILELA, CNPJ 10.638.022/0001-35, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); 4) HERBERT FERNANDES TEODORO, CNPJ 12.535.417/0001-38, no valor de R$ 76.900,00 (setenta e seis mil e novecentos reais); 5) JOSE LUIZ BURALLI, CNPJ 41.909.151/0001-44, no valor de R$ 314.750,00 (trezentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais); 6) M.M. COMERCIO DE PECAS EIRELI, CNPJ 07.811.324/0001-59, no valor de R$ 77.300,00 (setenta e sete mil e trezentos reais); 7) MOISES FARIA DE MORAIS 11137309601, CNPJ 27.651.354/0001-52, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); 8) RENAVEL RECUPERADORA NACIONAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ 02.174.821/0001-70, no valor de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais); 9) WAGNER JOSE DE CANTUARIA 04229447698, CNPJ 11.678.082/0001-44, no valor de R$ 106.650,00 (cento e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). Inconfidentes, 28 de junho de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 110/2018, Pregão 040/2018 - Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços mecânicos, de alinhamento de direção, de balanceamento de rodas, de cambagem, de borracharia, de tapeçaria, de auto-elétrico, de torno, de solda, de recuperação de radiadores, de reparo de bicos e bombas injetoras, de reparo em freios pneumáticos para manutenção das máquinas e veículos da frota municipal - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) ARISMAR PEREIRA DO VALE 03023153817, CNPJ 17.565.739/0001-43, no valor de R$ 95.576,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e setenta e seis reais); 2) FILIPE DANIEL GRASSI 08965845696, CNPJ 22.382.917/0001-30, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); 3) GILDA DA CUNHA GUEDES VILELA, CNPJ 10.638.022/0001-35, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); 4) HERBERT FERNANDES TEODORO, CNPJ 12.535.417/0001-38, no valor de R$ 76.900,00 (setenta e seis mil e novecentos reais); 5) JOSE LUIZ BURALLI, CNPJ 41.909.151/0001-44, no valor de R$ 314.750,00 (trezentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais); 6) M.M. COMERCIO DE PECAS EIRELI, CNPJ 07.811.324/0001-59, no valor de R$ 77.300,00 (setenta e sete mil e trezentos reais); 7) MOISES FARIA DE MORAIS 11137309601, CNPJ 27.651.354/0001-52, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); 8) RENAVEL RECUPERADORA NACIONAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ 02.174.821/0001-70, no valor de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais); 9) WAGNER JOSE DE CANTUARIA 04229447698, CNPJ 11.678.082/0001-44, no valor de R$ 106.650,00 (cento e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). Inconfidentes, 28 de junho de 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - ATA REGISTRO DE PREÇOS - Processo 110/2018, Pregão 040/2018 - Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços mecânicos, de alinhamento de direção, de balanceamento de rodas, de cambagem, de borracharia, de tapeçaria, de auto-elétrico, de torno, de solda, de recuperação de radiadores, de reparo de bicos e bombas injetoras, de reparo em freios pneumáticos para manutenção das máquinas e veículos da frota municipal - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 , torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 1) Ata de Registro de Preços A086/2018, ARISMAR PEREIRA DO VALE 03023153817, CNPJ 17.565.739/0001-43, no valor de R$ 95.576,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e setenta e seis reais); 2) Ata de Registro de Preços A087/2018, FILIPE DANIEL GRASSI 08965845696, CNPJ 22.382.917/0001-30, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); 3) Ata de Registro de Preços A088/2018, GILDA DA CUNHA GUEDES VILELA, CNPJ 10.638.022/0001-35, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); 4) Ata de Registro de Preços A089/2018, HERBERT FERNANDES TEODORO, CNPJ 12.535.417/0001-38, no valor de R$ 76.900,00 (setenta e seis mil e novecentos reais); 5) Ata de Registro de Preços A090/2018, JOSE LUIZ BURALLI, CNPJ 41.909.151/0001-44, no valor de R$ 314.750,00 (trezentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais); 6) Ata de Registro de Preços A091/2018, M.M. COMERCIO DE PECAS EIRELI, CNPJ 07.811.324/0001-59, no valor de R$ 77.300,00 (setenta e sete mil e trezentos reais); 7) Ata de Registro de Preços A092/2018, MOISES FARIA DE MORAIS 11137309601, CNPJ 27.651.354/0001-52, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); 8) Ata de Registro de Preços A093/2018, RENAVEL RECUPERADORA NACIONAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ 02.174.821/0001-70, no valor de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais); 9) Ata de Registro de Preços A094/2018, WAGNER JOSE DE CANTUARIA 04229447698, CNPJ 11.678.082/0001-44, no valor de R$ 106.650,00 (cento e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). Acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 28 de junho de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 110/2018 - Pregão 040/2018 - Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços mecânicos, de alinhamento de direção, de balanceamento de rodas, de cambagem, de borracharia, de tapeçaria, de auto-elétrico, de torno, de solda, de recuperação de radiadores, de reparo de bicos e bombas injetoras, de reparo em freios pneumáticos para manutenção das máquinas e veículos da frota municipal - Empresa(s): 1) Contrato 242/2018, Ata de Registro de Preços A086/2018, ARISMAR PEREIRA DO VALE 03023153817, CNPJ 17.565.739/0001-43, no valor de R$ 95.576,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e setenta e seis reais); 2) Contrato 243/2018, Ata de Registro de Preços A087/2018, FILIPE DANIEL GRASSI 08965845696, CNPJ 22.382.917/0001-30, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); 3) Contrato 244/2018, Ata de Registro de Preços A088/2018, GILDA DA CUNHA GUEDES VILELA, CNPJ 10.638.022/0001-35, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); 4) Contrato 245/2018, Ata de Registro de Preços A089/2018, HERBERT FERNANDES TEODORO, CNPJ 12.535.417/0001-38, no valor de R$ 76.900,00 (setenta e seis mil e novecentos reais); 5) Contrato 246/2018, Ata de Registro de Preços A090/2018, JOSE LUIZ BURALLI, CNPJ 41.909.151/0001-44, no valor de R$ 314.750,00 (trezentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais); 6) Contrato 247/2018, Ata de Registro de Preços A091/2018, M.M. COMERCIO DE PECAS EIRELI, CNPJ 07.811.324/0001-59, no valor de R$ 77.300,00 (setenta e sete mil e trezentos reais); 7) Contrato 248/2018, Ata de Registro de Preços A092/2018, MOISES FARIA DE MORAIS 11137309601, CNPJ 27.651.354/0001-52, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); 8) Contrato 249/2018, Ata de Registro de Preços A093/2018, RENAVEL RECUPERADORA NACIONAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ 02.174.821/0001-70, no valor de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais); 9) Contrato 250/2018, Ata de Registro de Preços A094/2018, WAGNER JOSE DE CANTUARIA 04229447698, CNPJ 11.678.082/0001-44, no valor de R$ 106.650,00 (cento e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). Data Ass.: 28/06/2018 - Vigência a partir de 28/06/2018 - Prazo: 31/12/2018 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 005 025 041 072 101 123 124 125 126 468 171 172 173 179 184 205 469 242 254 255 262 263 279 291 292 293 463 308 354 362 376 389 405 - Inconfidentes, 28 de junho de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - Termo Aditivo Acréscimo Econômico - Processo nº 017/2018 – Tomada de Preços nº 001/2018 – Diante do exposto, autorizo a alteração contratual pretendida para se acrescer ao Contrato  nº 166/2018 - Primeiro Termo Aditivo - Valor do Aditamento R$ 2.047,49 (dois mil, e quarenta e sete reais, e quarenta e nove centavos), equivalente a 1,87% (um virgula oitenta e sete por cento), nos termos do art. 65, I, “b”, c/c seu § 1º da Lei nº 8.666/93 - Valor Contratual novo: R$ 111.767,39(cento e onze mil, e setecentos e dezessete reais, e trinta e nove centavos) - Contratada: CONSTRUTORA GOES LTDA - ME ,CNPJ 21.673.072/0001-70 -  Data: 21/06/2018 – DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal. Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.