Edição nº 198 - quinta-feira, 12 de julho de 2018

Criado: Quinta, 12 Julho 2018

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Edição nº 197 - quarta-feira, 11 de julho de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Finanças

Fica retificada a publicação do DOEM Edição nº 195/2018, do dia 09 julho de 2018, seção Departamento Municipal de Finanças, Boletim Diário de Caixa, Período 05/07/2018. Onde se lê: “Entradas: R$ 109.442,78. Saídas: R$ 109.442,78. Saldo Anterior: R$ 1.145.492,06. Depósitos: R$ 54.713,66. Retiradas: R$ 99.506,62. Saldo Atual: R$ 1.100.699,10.”, lê-se: “Entradas: R$ 129.442,78. Saídas: R$ 129.442,78. Saldo Anterior: R$ 1.145.492,06. Depósitos: R$ 74.713,66. Retiradas: R$ 99.506,62. Saldo Atual: R$ 1.120.699,10.”.

 

Fica retificada a publicação do DOEM Edição nº 195/2018, do dia 09 julho de 2018, seção Departamento Municipal de Finanças, Boletim Diário de Caixa, Período 06/07/2018. Onde se lê: “Entradas: R$ 22.105,28. Saídas: R$ 22.105,28. Saldo Anterior: R$ 1.100.699,10. Depósitos: R$ 21.972,98. Retiradas: R$ 132,30. Saldo Atual: R$ 1.122.539,78.”, lê-se: “Entradas: R$ 22.105,28. Saídas: R$ 22.105,28. Saldo Anterior: R$ 1.120.699,10. Depósitos: R$ 21.972,98. Retiradas: R$ 132,30. Saldo Atual: R$ 1.142.539,78.”.

 

Fica retificada a publicação do DOEM Edição nº 197/2018, do dia 11 julho de 2018, seção Departamento Municipal de Finanças, Boletim Diário de Caixa, Período 09/07/2018. Onde se lê: “Entradas: R$ 485.394,01. Saídas: R$ 485.394,01. Saldo Anterior: R$ 1.122.539,78. Depósitos: R$ 442.648,37. Retiradas: R$ 70.674,98. Saldo Atual: R$ 1.494.513,17.”, lê-se: “Entradas: R$ 485.394,01. Saídas: R$ 485.394,01. Saldo Anterior: R$ 1.142.539,78. Depósitos: R$ 442.648,37. Retiradas: R$ 70.674,98. Saldo Atual: R$ 1.514.513,17.”.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 10/07/2018. Entradas: R$ 1.099.125,43. Saídas: R$ 1.099.125,43. Saldo Anterior: R$ 1.514.513,17. Depósitos: R$ 1.012.332,53. Retiradas: R$ 588.073,23. Saldo Atual: R$ 1.938.772,47. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/julho/Boletim_Diario_10_de_julho_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATO, Pregão  021/2018. Primeiro Termo Aditivo - Contrato n.º 051/2018. Contratante: Município de Inconfidentes. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 00.874.929/0001-40. Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 4.068,00(quatro mil, e sessenta e oito reais) - Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 12.07.2018. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal. Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira – Chefe do Departamento de Licitações, Contratos e Compras.

 

Gabinete do Prefeito

 Decreto nº 1.592, de 12 de julho de 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 57.460,00, para os fins que especifica.

O PrefeitO do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.296, de 29 de dezembro de 2017 - LOA 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 57.460,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e sessenta reais), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, conforme especificado nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.05.04.131.0001.2.012 - PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

052

100

 

8.000,00

02.06.02.04.121.0001.2.014 - MANUT. ATIV. SETOR DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

       

   4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

478

100

 

2.264,00

02.09.02.08.244.0011.2.059 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / P.A.I.

       

   3390 48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

298

100

AS.SOC

2.796,00

02.11.27.812.0015.2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

       

   3390 31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OU.

340

100

 

400,00

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

342

100

 

4.000,00

02.13.02.15.451.0018.2.075-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANISMO

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

375

100

 

15.000,00

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

376

100

 

25.000,00

TOTAL

57.460,00

 

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de anulação da seguinte dotação orçamentária, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.09.04.16.482.0011.1.014 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL

       

   4490 61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

314

100

 

57.460,00

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 12 de julho de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal