Edição nº 256 - quarta-feira, 03 de outubro de 2018

Criado: Quarta, 03 Outubro 2018

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Edição nº 256 - quarta-feira, 03 de outubro de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Administração

 DECRETO Nº1.602/2018

Decreta ponto facultativo.

O Prefeito Municipal de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Artigo 1º.  Fica decretado ponto facultativo no dia 15 de Outubro, do corrente ano, segunda-feira, em comemoração ao dia do Servidor Público, não havendo expediente nas repartições públicas municipais.

Artigo 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 03 de Outubro de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. RATIFICAÇÃO - Processo 167/2018, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2018. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico e a justificativa da escolha do fornecedor e do preço, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Objeto: Readequação de plano existente na prestação de serviço de telefonia fixa pós pago, migração de 26 linhas fixas para o Plano Oi Mais Fixo Avançado - Valor: 3.143,40 (três mil, e cento e quarenta e três reais, e quarenta centavos), mensais e  R$   37.720,80( trinta e sete mil, e setecentos e oitenta reais, e oitenta centavos) 12 meses - Fornecedor: Telemar Norte Leste S.A. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Processo nº  167/2018. Processo de Inexigibilidade nº 006/2018. Contrato nº 294/2018.  Objeto: Readequação de plano existente na prestação de serviço de telefonia fixa pós pago, migração de 26 linhas fixas para o Plano Oi Mais Fixo Avançado -  O valor a ser pago pela contratação mensal é de R$3.143,40 (Três Mil Cento e Quarenta e Três Reais e Quarenta Centavos), sendo o valor de cada linha a ser migrada para R$ 120,90 (Cento e Vinte Reais e Noventa Centavos) -  Contratante: Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Contratada: Telemar Norte Leste S.A - Assinatura: 03.10.2018 – vigorará : a partir de 27.10.2018 -  Prazo: 12 meses -  (poderá ser prorrogado nos termos do art. 57, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93) - Décio Bonamichi – Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 166/2018, modalidade Pregão Presencial nº 056/2018, do tipo menor preço por item, para registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços eventuais de palcos, estruturas e equipamentos para eventos para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23/10/2018, às 9 horas . O instrumento convocatório e o software da proposta  em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 - no site www.inconfidentes.mg.gov.br  seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.