Edição nº 156 - quarta-feira, 09 de maio de 2018

Criado: Quarta, 09 Maio 2018

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Edição nº 156 - quarta-feira, 09 de maio de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 07/05/2018. Entradas: R$ 44.898,26. Saídas: R$ 44.898,26. Saldo Anterior: R$ 1.151.551,33. Depósitos: R$ 6.262,18. Retiradas: R$ 39.120,77. Saldo Atual: R$ 1.118.692,74. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/maio/Boletim_Diario_07_de_maio_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 060/2018, Pregão 002/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS: BRASIL ALFABETIZADO, E.I. MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS, E.I. MANUTENÇÃO PRO INFÂNCIA, BRASIL CARINHOSO, MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EJA, PDDE INTERATIVO E SEUS MÓDULOS, PLANO GERAL, ESCOLA DO CAMPO, ÁGUA NA ESCOLA, PDE ESCOLA, NOVO MAIS EDUCAÇÃO, REGISTRO DO NOVO MAIS EDUCAÇÃO NO CAED, PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, EDUCACENSO, PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. AUXÍLIO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO. DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE GESTÃO ESCOLAR - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o fornecedor Licitante: 1) HETIKOS ASSESSORIA LTDA, CNPJ 17.747.822/0001-33, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Inconfidentes, 02 de maio 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 060/2018, Pregão 002/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS: BRASIL ALFABETIZADO, E.I. MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS, E.I. MANUTENÇÃO PRO INFÂNCIA, BRASIL CARINHOSO, MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EJA, PDDE INTERATIVO E SEUS MÓDULOS, PLANO GERAL, ESCOLA DO CAMPO, ÁGUA NA ESCOLA, PDE ESCOLA, NOVO MAIS EDUCAÇÃO, REGISTRO DO NOVO MAIS EDUCAÇÃO NO CAED, PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, EDUCACENSO, PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. AUXÍLIO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO. DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE GESTÃO ESCOLAR - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada do senhor Presidente da CPL, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) HETIKOS ASSESSORIA LTDA, CNPJ 17.747.822/0001-33, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Inconfidentes, 02 de maio 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 060/2018 - Pregão 002/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS: BRASIL ALFABETIZADO, E.I. MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS, E.I. MANUTENÇÃO PRO INFÂNCIA, BRASIL CARINHOSO, MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EJA, PDDE INTERATIVO E SEUS MÓDULOS, PLANO GERAL, ESCOLA DO CAMPO, ÁGUA NA ESCOLA, PDE ESCOLA, NOVO MAIS EDUCAÇÃO, REGISTRO DO NOVO MAIS EDUCAÇÃO NO CAED, PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, EDUCACENSO, PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. AUXÍLIO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO. DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE GESTÃO ESCOLAR - Empresa: 1) Contrato 210/2018, HETIKOS ASSESSORIA LTDA, CNPJ 17.747.822/0001-33, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data Ass.: 02/05/2018 - Vigência a partir de 02/05/2018 - Prazo: 02/05/2019 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) – Ficha Orçamentária: 72 - Inconfidentes, 02 de maio de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

Setor de Contabilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES

Estado de Minas Gerais

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE ABRIL DE 2018

 

Lei Orgânica Municipal, artigo 89, inciso II

RECEITA

R$

DESPESA

R$

Receita Orçamentária

 

Despesa Orçamentária

 

  Receita Tributária

143.459,65

  Judiciária

3.189,49

  Receitas de Contribuições

42.547,69

  Administração

301.669,92

  Receita Patrimonial

4.773,14

  Segurança Pública

8.382,62

  Receita Agropecuária

0,00

  Assistência Social

38.249,06

  Receita Industrial

0,00

  Saúde

357.847,03

  Receita de Serviços

510,00

  Educação

389.573,41

  Transferências Correntes

1.150.886,69

  Cultura

7.670,39

  Outras Receitas Correntes

1.302,74

  Urbanismo

82.444,93

  Operações de Crédito Internas

0,00

  Saneamento

3.517,86

  Operações de Crédito Externas

0,00

  Gestão Ambiental

6.839,13

  Alienações de Bens

0,00

  Ciência e Tecnologia

89,00

  Amortizações de Empréstimos

0,00

  Agricultura

25.917,79

  Transferências de Capital

0,00

  Comércio e Serviços

13.546,81

  Outras Receitas de Capital

0,00

  Comunicações

1.150,00

   

  Transporte

46.060,61

   

  Desporto e Lazer

116.101,78

   

  Encargos Especiais

58.119,87

Total da Receita Orçamentária

1.343.479,91

Total da Despesa Orçamentária

1.460.369,70

Receita Extra-orçamentária

 

Despesa Extra-orçamentária

 

  Restos a Pagar

0,00

  Restos a Pagar

22.731,41

  Depósitos

78.826,26

  Depósitos

79.280,05

  Devolução de Repasse do Legislativo

0,00

  Repasse ao Legislativo Municipal

61.350,00

Total da Receita Extra-orçamentária

78.826,26

Total da Despesa Extra-orçamentária

163.361,46

Saldo do Mês Anterior

 

Saldo para o Mês Seguinte

 

  Caixa e Bancos

1.333.859,67

  Caixa e Bancos

1.132.434,68

TOTAL GERAL

2.756.165,84

TOTAL GERAL

2.756.165,84

style="width: 606px;"

DÉCIO BONAMICHI

EDIEL ALBERTI

ANTONIO RENATO DE GOES

PREFEITO MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

TC CRC/MG 060516/O-0

 

style="width: 669px;"

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG

TRIBUTOS ARRECADADOS - ABRIL DE 2018

Lei Orgânica Municipal, Artigo 89, Inciso II

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA REALIZADA

NO MÊS

ATÉ O MÊS

1113.03.11.00

IRRF - Imp. Renda Retido Fonte do Trabalho - Principal

13.316,79

53.330,15

1113.03.41.00

IRRF - Imp. Renda Retido Fonte Outr. Rend. - Principal

321,75

1.038,37

1118.01.11.00

IPTU - Imp. Propr. Predial e Territorial Urb. - Principal

838,52

1.869,74

1118.01.12.00

IPTU - Multas e Juros

0,00

79,19

1118.01.13.00

IPTU - Dívida Ativa

2.721,17

18.878,09

1118.01.14.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

517,10

5.588,42

1118.01.41.00

ITBI - Imp. Trans. Inter Vivos Bens Imóveis - Principal

17.348,53

46.030,57

1118.02.31.00

ISSQN - Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - Principal

70.038,34

133.208,82

1118.02.32.00

ISSQN - Multas e Juros

153,57

1.102,96

1118.02.33.00

ISSQN - Dívida Ativa

735,04

3.360,81

1118.02.34.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

556,96

2.286,64

1121.01.11.25

Tx. Licença Func. Estab. Com. Industr. e Prest. Serviços

30.171,54

43.294,85

1121.01.11.28

Taxa Func de Estabelecimentos em Horário Especial

1.432,20

1.953,00

1121.01.11.29

Taxa de Licença para Execução de Obras

0,00

1.154,52

1121.01.11.31

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

0,00

719,80

1121.01.11.91

Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante

0,00

328,13

1121.01.11.92

Taxa Licença Loteamento, Desmembr. e Remembram.

0,00

6.375,16

1121.01.12.00

Tx. de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

204,31

598,15

1121.01.13.00

Tx. de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

312,60

1.336,12

1121.01.14.00

Tx. Insp. Contr. Fiscaliz. - Dívida Ativa - Multas e Juros

130,86

587,00

1122.01.11.28

Taxa de Cemitério

390,60

911,40

1122.01.11.90

Taxa de Limpeza Pública

42,56

113,02

1122.01.11.91

Taxa de Expediente

3.766,77

9.167,22

1122.01.11.92

Taxa de Conservação de Vias Públicas

23,28

64,21

1122.01.11.93

Taxa de Esgoto

59,56

118,62

1122.01.11.99

Taxa de Serviços Diversos

0,00

365,30

1122.01.12.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

0,00

12,07

1122.01.13.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

284,65

2.364,82

1122.01.14.00

Tx. pela Prest. de Serv. - Dívida Ativa - Multas e Juros

92,95

801,89

1138.04.13.00

Contr. Melhoria Pav. e Obras Complem. - Dívida Ativa

0,00

145,31

1138.04.14.00

Contr. Melh. Pav. Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

234,92

TOTAL

143.459,65

337.419,27

DÉCIO BONAMICHI

PREFEITO MUNICIPAL

EDIEL ALBERTI

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

ANTONIO RENATO DE GOES

TC CRC/MG 060516/O-0