Edição nº 350 - quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Criado: Quinta, 28 Fevereiro 2019

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Edição nº 350 - quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 27/02/2019. Entradas: R$ 234.427,93. Saídas: R$ 234.427,93. Saldo Anterior: R$ 1.833.390,30. Depósitos: R$ 156.725,83. Retiradas: R$ 230.349,34. Saldo Atual: R$ 1.759.766,79. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2019/fevereiro/Boletim_Diario_27_de_fevereiro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 025/2019, Pregão 007/2019 - Objeto: Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para fornecimento de tubos de PVC para atender  às necessidades da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s): 1) ALC TUBOS E CONEXOES EIRELI, CNPJ 20.718.935/0001-15, no valor de R$ 944,80 (novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); 2) LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 07.866.938/0001-38, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Inconfidentes, 27 de fevereiro de 2019. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 025/2019, Pregão 007/2019 - Objeto: Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para fornecimento de tubos de PVC para atender  às necessidades da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) ALC TUBOS E CONEXOES EIRELI, CNPJ 20.718.935/0001-15, no valor de R$ 944,80 (novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); 2) LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 07.866.938/0001-38, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Inconfidentes, 27 de fevereiro de 2019. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 025/2019 - Pregão 007/2019 - Objeto: Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para fornecimento de tubos de PVC para atender  às necessidades da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - Empresa(s): 1) Contrato 193/2019, ALC TUBOS E CONEXOES EIRELI, CNPJ 20.718.935/0001-15, no valor de R$ 944,80 (novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); 2) Contrato 194/2019, LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 07.866.938/0001-38, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Data Ass.: 27/02/2019 - Vigência a partir de 27/02/2019 - Prazo: 31/12/2019 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) – Ficha Orçamentária: 023 083 094 110 111 202 205 278 287 300 301 350 358 364 371 386 405 425 426 - Inconfidentes, 27 de fevereiro de 2019 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 021/2019, Pregão 005/2019 - Objeto: Registro de preços de serviços de sessões de câmara hiperbárica para atendimento de pacientes da rede pública de Saúde da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s): 1) HYPERMED - MEDICINA HIPERBARICA LTDA, CNPJ 06.962.016/0001-61, no valor de R$ 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais). Inconfidentes, 26 de fevereiro de 2019. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 021/2019, Pregão 005/2019 - Objeto: Registro de preços de serviços de sessões de câmara hiperbárica para atendimento de pacientes da rede pública de Saúde da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) HYPERMED - MEDICINA HIPERBARICA LTDA, CNPJ 06.962.016/0001-61, no valor de R$ 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais). Inconfidentes, 26 de fevereiro de 2019. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - ATA REGISTRO DE PREÇOS - Processo 021/2019, Pregão 005/2019 - Objeto: Registro de preços de serviços de sessões de câmara hiperbárica para atendimento de pacientes da rede pública de Saúde da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 , torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 1) Ata de Registro de Preços A023/2019, HYPERMED - MEDICINA HIPERBARICA LTDA, CNPJ 06.962.016/0001-61, no valor de R$ 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais). Acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 26 de fevereiro de 2019. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 021/2019 - Pregão 005/2019 - Objeto: Registro de preços de serviços de sessões de câmara hiperbárica para atendimento de pacientes da rede pública de Saúde da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa(s): 1) Contrato 195/2019, Ata de Registro de Preços A023/2019, HYPERMED - MEDICINA HIPERBARICA LTDA, CNPJ 06.962.016/0001-61, no valor de R$ 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais). Data Ass.: 26/02/2019 - Vigência a partir de 26/02/2019 - Prazo: 31/12/2019 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 439 - Inconfidentes, 26 de fevereiro de 2019 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Contrato nº 171/2018, Pregão 013/2018. Termo Aditivo n.º 03 ao Contrato n.º 171/2018. Contratante: Município de Inconfidentes. Contratada: JOSE ROBERTO BONAMICHI, inscrita no CNPJ 17.433.111/0001-94. Objeto: compromisso de fornecimento de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes s – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor R$ 1.816,30(um mil, e oitocentos e dezesseis reais, e trinta centavos) -  sobre o código 25048, feijão tipo carioquinha - Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88.- Os preços ora realinhados somente serão considerados para aquisições realizadas a partir da data de 28.02.2019 para o presente aditivo - Data: 28.02.2019. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.