Edição nº 431 - quinta-feira, 04 de julho de 2019

Criado: Quinta, 04 Julho 2019

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Edição nº 431 - quinta-feira, 04 de julho de 2019

Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

   

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – ADJUDICAÇÃO - Processo 083/2019, Pregão 028/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de cartuchos, tonners, unidade fusora, cilindros, tinta para recarga, refil de tinta para impressoras e multifuncionais da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s): 1) MICHAEL DOUGLAS DA SILVA EIRELI, CNPJ 26.682.580/0001-38, no valor de R$ 4.851,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e um reais); 2) SHAUANNE KALLIL DE SOUZA, CNPJ 27.206.829/0001-00, no valor de R$ 842,16 (oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos); 3) ADRIANO AMORIM DA SILVA EDILBERTO, CNPJ 07.992.628/0001-60, no valor de R$ 3.108,00 (três mil e cento e oito reais); 4) FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 22.579.314/0001-23, no valor de R$ 1.872,00 (um mil e oitocentos e setenta e dois reais); 5) LEANDRO DE SOUZA FRANCO 27120306804, CNPJ 29.500.349/0001-74, no valor de R$ 3.314,40 (três mil e trezentos e quatorze reais e quarenta centavos); 6) CONDOR-PAPELARIA, LIVRARIA,GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor de R$ 16.230,00 (dezesseis mil e duzentos e trinta reais). Inconfidentes, 04 de julho de 2019. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – HOMOLOGAÇÃO - Processo 083/2019, Pregão 028/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de cartuchos, tonners, unidade fusora, cilindros, tinta para recarga, refil de tinta para impressoras e multifuncionais da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) MICHAEL DOUGLAS DA SILVA EIRELI, CNPJ 26.682.580/0001-38, no valor de R$ 4.851,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e um reais); 2) SHAUANNE KALLIL DE SOUZA, CNPJ 27.206.829/0001-00, no valor de R$ 842,16 (oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos); 3) ADRIANO AMORIM DA SILVA EDILBERTO, CNPJ 07.992.628/0001-60, no valor de R$ 3.108,00 (três mil e cento e oito reais); 4) FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 22.579.314/0001-23, no valor de R$ 1.872,00 (um mil e oitocentos e setenta e dois reais); 5) LEANDRO DE SOUZA FRANCO 27120306804, CNPJ 29.500.349/0001-74, no valor de R$ 3.314,40 (três mil e trezentos e quatorze reais e quarenta centavos); 6) CONDOR-PAPELARIA, LIVRARIA,GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor de R$ 16.230,00 (dezesseis mil e duzentos e trinta reais). Inconfidentes, 04 de julho de 2019. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - ATA REGISTRO DE PREÇOS - Processo 083/2019, Pregão 028/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de cartuchos, tonners, unidade fusora, cilindros, tinta para recarga, refil de tinta para impressoras e multifuncionais da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 , torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 1) Ata de Registro de Preços A082/2019, MICHAEL DOUGLAS DA SILVA EIRELI, CNPJ 26.682.580/0001-38, no valor de R$ 4.851,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e um reais); 2) Ata de Registro de Preços A083/2019, SHAUANNE KALLIL DE SOUZA, CNPJ 27.206.829/0001-00, no valor de R$ 842,16 (oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos); 3) Ata de Registro de Preços A078/2019, ADRIANO AMORIM DA SILVA EDILBERTO, CNPJ 07.992.628/0001-60, no valor de R$ 3.108,00 (três mil e cento e oito reais); 4) Ata de Registro de Preços A080/2019, FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 22.579.314/0001-23, no valor de R$ 1.872,00 (um mil e oitocentos e setenta e dois reais); 5) Ata de Registro de Preços A081/2019, LEANDRO DE SOUZA FRANCO 27120306804, CNPJ 29.500.349/0001-74, no valor de R$ 3.314,40 (três mil e trezentos e quatorze reais e quarenta centavos); 6) Ata de Registro de Preços A079/2019, CONDOR-PAPELARIA, LIVRARIA,GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor de R$ 16.230,00 (dezesseis mil e duzentos e trinta reais). Acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 04 de julho de 2019. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 083/2019 - Pregão 028/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de cartuchos, tonners, unidade fusora, cilindros, tinta para recarga, refil de tinta para impressoras e multifuncionais da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - Empresa(s): 1) Contrato 267/2019, Ata de Registro de Preços A082/2019, MICHAEL DOUGLAS DA SILVA EIRELI, CNPJ 26.682.580/0001-38, no valor de R$ 4.851,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e um reais); 2) Contrato 268/2019, Ata de Registro de Preços A083/2019, SHAUANNE KALLIL DE SOUZA, CNPJ 27.206.829/0001-00, no valor de R$ 842,16 (oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos); 3) Contrato 263/2019, Ata de Registro de Preços A078/2019, ADRIANO AMORIM DA SILVA EDILBERTO, CNPJ 07.992.628/0001-60, no valor de R$ 3.108,00 (três mil e cento e oito reais); 4) Contrato 265/2019, Ata de Registro de Preços A080/2019, FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 22.579.314/0001-23, no valor de R$ 1.872,00 (um mil e oitocentos e setenta e dois reais); 5) Contrato 266/2019, Ata de Registro de Preços A081/2019, LEANDRO DE SOUZA FRANCO 27120306804, CNPJ 29.500.349/0001-74, no valor de R$ 3.314,40 (três mil e trezentos e quatorze reais e quarenta centavos); 6) Contrato 264/2019, Ata de Registro de Preços A079/2019, CONDOR-PAPELARIA, LIVRARIA,GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor de R$ 16.230,00 (dezesseis mil e duzentos e trinta reais). Data Ass.: 04/07/2019 - Vigência a partir de 04/07/2019 - Prazo: 31/12/2019 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 023 037 039 052 059 064 073 083 094 110 111 133 158 202 203 204 205 213 222 243 446 253 254 261 262 263 278 279 287 288 289 290 311 350 358 364 371 375 424 - Inconfidentes, 04 de julho de 2019 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

  

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 1.663, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 94.400,00, para os fins que especifica.

O Prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.324, de 17 de dezembro de 2018 - LOA 2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, conforme especificado nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

FONTE

VALOR

02.04.04.122.0001.2.005 - MANUT. ATIVIDADES DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

024

100

 

10.000,00

02.07.13.12.361.0006.2.026 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

451

101

ENSINO

10.000,00

02.08.02.10.301.0008.2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

427

248

ITPAB

30.000,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

428

248

ITPAB

3.300,00

02.08.02.10.302.0008.2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SAÚDE ESPECIALIZADA

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

478

102

SAUDE

8.600,00

02.08.03.10.301.0009.2.050-MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

239

102

SAUDE

20.000,00

02.09.02.08.244.0011.2.058 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CRAS

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

476

100

AS.SOC

10.000,00

02.13.01.04.122.0001.2.074 - MANUTENÇÃO ATIV ADMINISTRATIVAS DO DEPTO OBRAS

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

376

100

 

2.500,00

TOTAL

94.400,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de anulação das seguintes dotações orçamentárias, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

FONTE

VALOR

02.04.04.122.0001.2.083 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

       

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

FONTE

VALOR

   3390 46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

031

100

 

10.000,00

02.07.03.12.361.0005.2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

105

101

ENSINO

10.000,00

02.08.02.10.301.0008.2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

199

102

SAUDE

28.600,00

   3390 10 - MATERIAL DE CONSUMO

204

248

ITPAB

6.500,00

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

206

248

ITPAB

26.800,00

02.09.02.08.244.0011.2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

276

100

AS.SOC

10.000,00

02.13.02.26.782.0019.1.040 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS

       

   4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

396

100

 

2.500,00

TOTAL

94.400,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 04 de julho de 2019.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal